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Relação dos Fiscais de Contrato

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Última atualização em: 20/12/2024 às 11:53

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Ano	Número	Objeto	Valor (R$)	Fiscal Responsável	Vigência
2024	00007	Contratação de empresa especializada para elaboração de parecer técnico de propostas de preços, relatórios de acompanhamento e fiscalização, para subsidiar uma reforma [obra] no prédio-sede da Câmara Municipal de Vertente do Lério - PE.	R$ 29.975,94	Millena Constancia da Silva	17/10/2024 a 31/12/2024
2024	00006	Contratação de empresa do ramo de engenharia para execução dos serviços de Requalificação da Câmara Municipal de Vertente do Lério – PE.	R$ 247.000,00	Millena Constancia da Silva	02/10/2024 a 02/02/2025
2024	00005	Contratação de empresa para o fornecimento, conforme demanda, de materiais de expediente para atender as necessidades da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Vertente do Lério - PE.	R$ 11.856,70	Millena Constancia da Silva	10/06/2024 a 31/12/2024
2024	00004	Contratação de empresa para o fornecimento, conforme demanda, de materiais de limpeza para atender as necessidades da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Vertente de Lério - PE.	R$ 10.687,48	Millena Constancia da Silva	07/06/2024 a 31/12/2024
2024	00003	Contratação de empresa para o fornecimento, conforme demanda, de gêneros alimentícios para atender as necessidades da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Vertente do Lério – PE.	R$ 9.586,00	Millena Constancia da Silva	10/05/2024 a 31/12/2024
2024	00002	Contratação de empresa para o fornecimento, conforme demanda, de gêneros alimentícios para atender as necessidades da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Vertente do Lério – PE.	R$ 5.419,40	Millena Constancia da Silva	10/05/2024 a 31/12/2024
2024	00001	Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de transmissão de áudio e vídeo em tempo real (ao vivo) e ou gravadas quando solicitado pelo contratante das sessões ordinárias, extraordinárias, solenes e audiências públicas e controle das redes sociais (Facebook e Instagram) da Câmara Municipal de Vertente do Lério	R$ 36.000,00	Millena Constancia da Silva	23/01/2024 a 31/12/2024
2024	01	I. Manutenção preventiva, corretiva e suporte técnico do Portal Eletrônico Oficial (sítio eletrônico); II. Locação e manutenção de software de transparência, visando cumprir as exigências da Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e Lei Complementar nº 131/2009, que regulamenta a transparência da gestão fiscal, determinando a disponibilização de informações pormenorizadas sobre a execução orçamentária e financeira da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios e, Resolução TC nº 172/2022 do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco; III. Cessão de uso de software de Serviço de Informação ao Cidadão (e-SIC) e Ouvidoria Municipal Eletrônica, atendendo as especificações e exigências da Lei de Acesso à Informação no 12.527/2011, de 18 de novembro de 2011, onde regulamenta o direito constitucional de obter informações públicas através de serviços eletrônicos; IV. Locação e manutenção de software de Carta de Serviços ao Usuário — CSU, atendendo as especificações e exigências da Lei Federal nº 13 460/2017 que regulamenta a participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos da administração pública.	R$ 10.800,00	Millena Constancia da Silva	05/01/2024 a 05/01/2025
2024	00001	Contratação de serviços de assessoria e de consultoria para prestação de serviços técnicos especializados na área de recursos humanos, para acompanhamento da elaboração e geração da folha de pagamento, DIRF, RAIS, conectividade social, SEFIP, E–social e Sagres–Pessoal da Câmara de Vereadores de Vertente do Lério/PE.	R$ 36.000,00	Millena Constancia da Silva	09/02/2024 a 31/12/2024

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