Declaração de Inexistência
A Câmara Municipal de Vertente do Lério declara, para os devidos fins, que não foram recebidos repasses financeiros via Emendas Parlamentares
Federais para este órgão no período de 2022, 2023, 2024, 2025 e 2026. Informação atualizada até 08/02/2026.
A Câmara Municipal de Vertente do Lério declara, para os devidos fins, que não foram recebidos repasses financeiros via Emendas Parlamentares
Estaduais para este órgão no período de 2022, 2023, 2024, 2025 e 2026. Informação atualizada até 08/02/2026.
A Câmara Municipal de Vertente do Lério declara, para os devidos fins, que não foram recebidas indicações de Emendas Parlamentares Impositivas
Municipais à LOA para este órgão no período de 2022, 2023, 2024, 2025 e 2026. Informação atualizada até 08/02/2026.
A Câmara Municipal de Vertente do Lério declara, para os devidos fins, que, no âmbito do processo legislativo orçamentário,
não foram destinadas à Lei Orçamentária Anual (LOA)
Emendas Parlamentares Impositivas Municipais de iniciativa deste Poder Legislativo no período de 2022, 2023, 2024, 2025 e 2026. Informação atualizada até 08/02/2026.
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