Objeto:
AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA
Processo Nº: 00009/2024. AGC. Dispensa Nº DV00008/2024. Compra. Contratação de empresa para o fornecimento de cadeira do tipo longarina para atender as necessidades da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Vertente do Lério - PE. A Câmara Municipal de Vertente do Lério manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados.
O interessado poderá obter o respectivo Edital e seus anexos do objeto pretendido junto ao Setor de Contratação, localizado na Praça Severino Barbosa de Sales, 227 – Centro – Vertente do Lério - PE, ou solicitando via e-mail: vertentedoleriocamara@hotmail.com. Telefone: (81) 3634-7105. O referido órgão de contratação receberá as propostas juntamente com os documentos de habilitação ATÉ O DIA 24 DE DEZEMBRO DE 2024, nos horários e endereço indicados no Edital. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.
Vertente do Lério - PE, 19 de dezembro de 2024.
JOSEFA INEIZE COSTA DA SILVA RODRIGUES
Agente de Contratação
