001-2022
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10/03/2022 |
Legislativo |
Projetos de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão de Vertente do Lério ao Deputado Federal Dr. DANILO JORGE BARROS CABRAL.
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002-2022
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10/03/2022 |
Legislativo |
Projetos de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão de Vertente do Lério ao Vereador da Cidade do Recife Dr. ADERALDO DE OLIVEIRA FLORÊNCIO.
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003-2022
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10/03/2022 |
Legislativo |
Projetos de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão de Vertente do Lério ao Secretário do Estado de PE a RODRIGO MOTA DE FARIAS.
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004-2022
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10/03/2022 |
Legislativo |
Projetos de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão de Vertente do Lério ao Governador do Estado de PE Dr. PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARA.
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001-2022
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10/03/2022 |
Legislativo |
Projetos de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão de Vertente do Lério ao Deputado Federal Dr. DANILO JORGE BARROS CABRAL.
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001-2021
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07/01/2021 |
Legislativo |
Projetos de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidade de Vertente do Lério ao Padre JOSÉ SEBASTIÃO COSTA ex-pároquo de nossa cidade.
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001-2021
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10/08/2021 |
Legislativo |
Projetos de Decreto Legislativo |
Fica concedido o título de Cidadã de Vertente do Lério a Prefeita do Município de Surubim ANA CÉLIA CABRAL DE FARIAS.
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002-2021
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10/08/2021 |
Legislativo |
Projetos de Decreto Legislativo |
Fica concedido o título de Cidadã de Vertente do Lério a Prefeitura do Município de Surubim ANA CÉLIA CABRAL DE FARIAS.
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001/2023
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06/09/2023 |
Legislativo |
Projetos de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a aplicação da Lei Federal n13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais-LGPD), no âmbito da Câmara Municipal de Vertente do Lério-Pernambuco.
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002/2023
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06/09/2023 |
Legislativo |
Projetos de Decreto Legislativo |
Regulamenta a Lei Federal n°14.129, de 29 de março de 2021 no âmbito do Poder Legislativo Municipal, instituindo o programa de Governo Digital da Câmara Municipal de Vertente do Lério - Pernambuco.
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001/2024
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14/11/2024 |
Legislativo |
Projetos de Decreto Legislativo |
Institui o Aviso de Privacidade e Cookies do sítio eletrônico da Câmara Municipal de Vertente do Lério, Estado de Pernambuco, em consonância com a Lei Federal n°13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais) e Decreto Legislativo n°001/2023.
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002/2024
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03/04/2025 |
Legislativo |
Projetos de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão de Vertente do Lério o advogado HAMILTON FELIX ROSAL.
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001/2025
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13/02/2025 |
Legislativo |
Projetos de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão de Vertente do Lério ao Pe. SIMEÃO MANOEL DANTAS.
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002/2025
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10/04/2025 |
Legislativo |
Projetos de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadã de Vertente do Lério a Deputada Federal a Exma. Senhora IZA PAULA DE DEUS E MELLO ALBUQUERQUE ARRUDA.
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003/2025
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12/06/2025 |
Legislativo |
Projetos de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão de Vertente do Lério ao advogado Caio Cacianno Menezes Neves Pereira.
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004/2025
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10/07/2025 |
Legislativo |
Projetos de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão de Vertente do Lério ao Senador da República Humberto Costa.
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005/2025
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14/08/2025 |
Legislativo |
Projetos de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão de Vertente do Lério ao Prefeito de Surubim Cleber José de Aguiar, conhecido como Chaparral.
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S/N
DECLARAÇÃO
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30/10/2025 |
Legislativo |
Projetos de Decreto Legislativo |
A Câmara Municipal de Vertente do Lério, por meio de sua Controladoria Interna, DECLARA, para os devidos fins, que no(s) mês(es) de Setembro e Outubro do ano de 2025, não foram emitidas Projetos de Decreto Legislativo, nem seus respectivos Decretos Legislativos por esta Casa Legislativa.
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