002-2019
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04/01/2019 |
Legislativo |
Decreto Legislativo |
Estabelece normas da execução orçamentária e financeira, define a programação financeira e dá outras providências.
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003-2019
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09/01/2019 |
Legislativo |
Decreto Legislativo |
Declara situação anormal caracterizada como "Situação de Emergência" no Município de Vertente do Lério, Estado de Pernambuco e dá outras providências.
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004-2019
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29/01/2019 |
Legislativo |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre o recadastramento dos aposentados e pensionista do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Vertente do Lério - IPVEL e dá outras providências.
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005-2019
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01/02/2019 |
Legislativo |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre remanejamento de dotações orçamentárias da despesa, e dá outras providências.
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006-2019
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20/02/2019 |
Legislativo |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências.
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007-2019
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20/02/2019 |
Legislativo |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências.
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008-2019
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01/03/2019 |
Legislativo |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre remanejamento de dotações orçamentárias da despesa, e dá outras providências.
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001-2019
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02/01/2019 |
Legislativo |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre remanejamento de dotações orçamentárias da despesa, e dá outras providências.
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001-2022
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07/04/2022 |
Legislativo |
Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão de Vertente do Lério ao Deputado Federal Dr. Danilo Jorge Barros Cabral.
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002-2022
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07/04/2022 |
Legislativo |
Decreto Legislativo |
Concede o Titulo de Cidadão Dr. Aderaldo de Oliveira Florêncio.
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003-2022
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07/04/2022 |
Legislativo |
Decreto Legislativo |
Concede Titulo de Cidadã Rodrigo Mota de Farias.
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004-2022
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07/04/2022 |
Legislativo |
Decreto Legislativo |
Concede o titulo de Cidadão de Vertente do Lério ao Governador do Estado de PE Dr. PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARA.
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001-2021
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11/02/2021 |
Legislativo |
Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão de Vertente do Lério ao Padre JOSÉ SEBASTIÃO DA COSTA ex-pároquo de nossa Cidade.
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002-2023
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06/09/2023 |
Legislativo |
Decreto Legislativo |
Regulamenta a Lei Federal nº 14.129, de 29 de março de 2021 no âmbito do Poder Legislativo Municipal, instituindo o programa de Governo Digital da Câmara Municipal de Vertente do Lério — Pernambuco.
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001-2023
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06/09/2023 |
Legislativo |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a aplicação da Lei federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais — LGPD), no âmbito da Câmara Municipal de Vertente do Lério —
Pernambuco.
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001/2025
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14/02/2025 |
Legislativo |
Decreto Legislativo |
Fica concedido o titulo de cidadão de Vertente do Lério ao Sacerdote Pe. Simeão Manoel Dantas.
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002/2025
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04/04/2025 |
Legislativo |
Decreto Legislativo |
Fica concedido o título de cidadão de Vertente do Lério ao advogado Hamilton Felix Rosal.
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003/2025
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11/04/2025 |
Legislativo |
Decreto Legislativo |
Fica concedido o título de cidadão de Vertente do Lério a Deputada Federal a Exma. Senhora IZA PAULA DE DEUS E MELLO ALBUQUERQUE ARRUDA.
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004/2025
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13/06/2024 |
Legislativo |
Decreto Legislativo |
Fica concedido o título de cidadão de Vertente do Lério ao advogado CAIO CACIANNO MENEZES NEVEZ PEREIRA.
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006/2025
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18/08/2025 |
Legislativo |
Decreto Legislativo |
Fica concedido o Título de Cidadão de Vertente do Lério ao Prefeito de Surubim Cleber José de Aguiar, conhecido como Chaparral.
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005/2025
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11/07/2025 |
Legislativo |
Decreto Legislativo |
Fica concedido o título de cidadão de Vertente do Lério ao Senador da República HUMBERTO COSTA.
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S/N
DECLARAÇÃO
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30/10/2025 |
Legislativo |
Decreto Legislativo |
A Câmara Municipal de Vertente do Lério, por meio de sua Controladoria Interna, DECLARA, para os devidos fins, que no(s) mês(es) de Setembro e Outubro do ano de 2025, não foram emitidas Projetos de Decreto Legislativo, nem seus respectivos Decretos Legislativos por esta Casa Legislativa.
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