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Detalhamento de Emenda Parlamentar PIX

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Informações Gerais
Anexos Disponíveis

Identificação e Autoria

Esta seção apresenta as informações básicas de identificação da emenda parlamentar, incluindo ano, esfera de atuação, autoria e códigos de referência para rastreamento e controle.

Ano

2025

Esfera

Federal

Nome do Parlamentar (Autoria)

Humberto Costa

Cargo do Autor

Senador(a)

Unidade Parlamentar

Senado Federal

Partido

Modalidade da Emenda

Emenda PIX

Objeto da Emenda

Descrição detalhada do objetivo e finalidade da emenda parlamentar, especificando a destinação dos recursos e os benefícios esperados.

Aquisição de insumos, materiais de expediente, limpeza e outros materiais de consumo para atendimento das necessidades das unidades da Secretaria Municipal de Assistência Social, sendo estas: CRAS (Centro de Referência de Assistência Social), CREAS (Centro de Referência Especializado de Assistência Social), SCFV (Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos) e Programa Criança Feliz.

Classificação Orçamentária

Classificação funcional-programática da despesa, detalhando função, subfunção, programa e ação orçamentária, além das informações sobre a fonte de recursos utilizada.

Função

Social

Execução Financeira

Acompanhamento da execução orçamentária e financeira da emenda, apresentando valores previstos, realizados e o detalhamento do ciclo orçamentário (empenho, liquidação e pagamento).

Forma do Repasse

Transferência Especial

Valor Previsto

R$ 198.000,00

Valor Realizado

R$ 0,00

Dados Bancários para Transferência

Dados da conta bancária exclusiva vinculada à emenda parlamentar, utilizada para o recebimento e execução dos recursos, incluindo banco, agência, número da conta e, quando aplicável, chave PIX. Estas informações permitem ao cidadão acompanhar a rastreabilidade do repasse até o pagamento final ao beneficiário, garantindo transparência e vedando o uso de contas intermediárias.

Banco

Banco do Brasil

Agência

0582-7

Conta

53533-8

Tipo de Conta

Conta Corrente

Titular

Prefeitura Municipal de Vertente do Lério

Execução Orçamentária

Acompanhe os empenhos vinculados a esta emenda parlamentar e, quando aplicável, consulte a execução orçamentária em ambiente externo oficial.

Nenhum empenho vinculado a esta emenda parlamentar.

Processos de Licitação

Processos de licitação vinculados à emenda parlamentar, conforme mapeamento no cadastro.

Nenhum processo de licitação vinculado a esta emenda parlamentar.

Contratos

Contratos relacionados às licitações vinculadas à emenda parlamentar.

Nenhum contrato vinculado às licitações desta emenda parlamentar.

Obras Públicas

Obras públicas relacionadas à emenda parlamentar.

Nenhuma obra pública vinculada a esta emenda parlamentar.

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