Cultural
| Nº | Data | Tipo Publicação | Tipo Documento | Assunto | Anexo(s) |
|---|---|---|---|---|---|
|
s/n
|
18/08/2023 | Cultural |
Incentivos a Projetos Culturais | Declaramos para os devidos fins perante os órgãos competentes que com relação ao Item 81, critério 16.4. do Levantamento Nacional de Transparência Pública - LNTP, não houve Incentivos para projetos culturais/esportivos neste município. | Visualizar |
|
001/2024
|
27/03/2024 | Cultural |
Incentivos a Projetos Culturais | A Prefeitura Municipal de Vertente do Lério - PE, em consonância com a Lei Complementar Nº 195, de 8 de julho de 2022, o Decreto Federal nº 11.525, de 11 de maio de 2023 e o Decreto Federal nº 11.453, de 23 de março de 2023, regido pelos princípios da legalidade, da impessoalidade, da moralidade, da publicidade, da eficiência e da transparência, promulga, através deste Edital, o REGULAMENTO para a seleção e o fomento de projetos culturais no âmbito da “Lei Paulo Gustavo”, referente ao AUDIOVISUAL. | Visualizar |
